O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse em seu discurso de posse nesta segunda-feira, 2, que a pasta adotará medidas para proteger o consumidor da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis.
Silveira, sem detalhar quais medidas pretende tomar, disse ser um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o ministério trabalhe para proteger os investimentos e o “desenho” da empresa, mas por enquanto com foco na população.
Preço do combustível icms cap igpm ipca-15
Procuradoria-Geral da República espera ação sobre preços de combustíveis | Foto: Réplica
“Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição e proteja os consumidores da volatilidade dos preços dos combustíveis”, afirmou. O ministro também defendeu a necessidade de expandir a capacidade nacional de refino de combustíveis para reduzir a dependência de importações.
Segundo ele, outras duas importantes medidas anunciadas devem nortear sua gestão no ministério: a busca pela redução do preço da energia elétrica e pela ampliação do acesso à energia a comunidades carentes, revivendo o Luz Para Todos.
Ele destacou que garantiria a “segurança jurídica do contrato”, mas isso estaria atrelado a “esforços para reduzir tarifas”.
Procurador-geral diz que pretende estudar preços
Em entrevista coletiva após a posse, o novo ministro da Justiça, Flavio Dino, disse ter encarregado o novo ministro nacional do Consumidor, advogado Wadih Damus, de ser o responsável pelo controle dos preços dos combustíveis. Segundo ele, a Secretaria do Consumidor “vai levar o assunto aos Procons”.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que estende a isenção de combustível aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A isenção é válida até fevereiro para a gasolina e até 31 de dezembro de 2023 para o gasóleo e gás natural. Os deputados anunciaram hoje no Diário Oficial, mas ela passou a valer a partir de ontem, primeiro dia do novo governo.
“A Petrobras não aumentou e não há base empírica que indique falta de coordenação em termos de preços”, disse Dino sobre o decreto de isenção do imposto sobre combustíveis assinado por Bolsonaro que termina com Lula neste domingo, 1º. / Instituição nacional.
Ministro de Minas e Energia diz mudança para combustíveis
“Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas proteja os consumidores da volatilidade dos preços dos combustíveis”, disse o ministro de Minas e Energia.
O ministro também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade de refino de combustíveis do país para reduzir a dependência de importações.
Segundo ele, outras duas importantes medidas anunciadas devem nortear sua gestão no ministério: a busca pela redução do preço da energia elétrica e pela ampliação do acesso à energia a comunidades carentes, revivendo o Luz Para Todos.
Ele destacou que garantiria a “segurança jurídica do contrato”, mas isso estaria atrelado a “esforços para reduzir tarifas”.
