A última onda de esquemas bilionários de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas deve acelerar a regulamentação das operações no Brasil. O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), autor do projeto, disse que o PL 2303/2015 foi aprovado pela Câmara de Comércio em dezembro e apresentado à Diretoria do Senado, com votação prevista ainda este ano, e o projeto foi suspenso, a Câmara ficou por seis anos.
“Quando preparei esse projeto, o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) eram contra, mas hoje há um consenso sobre a necessidade de regulamentação, cabendo ao Executivo definir qual é o regulador”, disse o parlamentar defendido no Valor no “Fórum Regulador da Moeda Digital”.
O projeto determinou que BC e Coaf sejam responsáveis por fiscalizar o mercado de criptoativos, cujas operações serão regidas por leis de proteção ao consumidor. O PL estabeleceu maior controle sobre as corretoras de ativos virtuais (trocas) que operam no Brasil e no âmbito criminal, crimes de fraude classificados em corretoras de moeda digital e aumento das penas para crimes de lavagem de dinheiro envolvendo criptomoedas.
Apenas na região de Cabo Frio (RJ), uma quadrilha de corretoras de bitcoin foi dissolvida nos últimos meses, resultando na perda de cerca de 300 mil investidores no valor de 38 bilhões de reais.
O esquema fraudulento foi revelado no Rio de Janeiro depois que Glaidson Acácio do Santos, proprietário da GAS Consultoria apelidada de “Faraó dos Bitcoins”, que via Cabo Frio como o “novo Egito”, foi preso e condenado.
