Nesses últimos tempos vemos que um dos motivos que resultou em volatilidade e bolsa de valores foram os recentes desentendimentos entre os poderes Executivo e Judiciário.
O presidente Bolsonaro deu a entender que alguns ministros do STF quebram e quebraram regras e, assim, estimulam seus seguidores a irem às ruas no último dia 07 de setembro para protestar contra o Supremo.
Tal desgaste entre os poderes se preocupa cada vez mais os investidores que temem a instabilidade política no caminho da recuperação brasileira.
Mas, você sabe qual a relação do Judiciário com os outros dois poderes – bem como as atribuições do STF, que por sua vez é o órgão máximo da justiça brasileira?
Entendendo os três poderes
A teoria da separação de poderes vem do século XVIII, do filósofo francês Montesquieu, com uma ideia de não centralizar em uma só pessoa ou órgão, mas dividindo o poder para agastar absolutistas e normas tirânicas.
Aqui no Brasil, existem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e cada um deles, segundo o artigo 2º da Constituição Federal, são “independentes e harmônicos”.
Essa estrutura dos três poderes se mantém até hoje nos chamados Estados Democráticos de Direito, como o nosso. E, nesse sistema, o povo é soberano e opta pelo destino da Nação, ao escolher seus representantes no Legislativo e seus governantes no Executivo.
Vereador composto pela forma geral, leis compostas pelo poder executivo, deputados legais e secretários pelo conselho legislativo como essencial para elaborar e fiscalizar ações do poder executivo. É Estados pelo Congresso Nacional e, nos, pelas Assembleias Legislativas Estaduais.
O Executivo, que reúne o presidente da República, governadores e prefeitos (“governo”), tem como função executar leis e propor normas jurídicas na administração do Estado sempre atendendo à sociedade.
Já o Judiciário, na teoria, garante o equilíbrio entre o poder do Executivo. São tribunais que seguem uma sociedade desembargadora hierárquica de atribuições (“juízes e em quetâncias garantem que os legisladores não clamam leis abusivas que estas sejam hierárquicas por todos das dares”). O Supremo Tribunal Federal – STF – é tido como instância máxima.
Cada país tem sistemas de freios e contrapesos – chamado também de Teoria da Separação dos Poderes – ou cheque e saldos, em inglês, isto é, mecanismos para que um poder controle o outro. No Brasil, esses mecanismos estão estabelecidos na Constituição de 198.
Antes disso, no período da ditadura, o poder Executivo se colocava acima dos outros – o que a carta magna criada pela Assembleia Nacional Constituinte após o período quis impedir estabelecendo certos freios.
As atribuições do Supremo Tribunal Federal – STF
Nesta estrutura de poder cabe ao STF o papel de guardião da Constituição. Seus onze ministros – todos indicados pelo presidente da República – integram um tribunal constitucional que julgou questões relacionadas com algum ponto da Constituição.
Além disso, o Supremo atua, também, como tribunal penal, julgando pessoas que tem foro privilegiado, prerrogativa de autoridades de julgados nas instâncias mais altas da Justiça.
Têm foro privilegiado, no caso de crimes comuns, o presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado, Procurador-Geral da República, entre outros.
Temos vistos diversos políticos procurados de rastreamento e um número grande de empresários ou autoridades que respondem por esses crimes, fazendo com que o STF ficasse cada vez mais em.
Finalmente, pode-se dizer que o STF é a última instância, isto é, o tribunal mais alto a que um julgamento recorrente pode perder alguma ação judicial em tribunais inferiores. Dessa forma, não há recursos contra uma decisão do Supremo, dado que o que ficar, será considerado.
O desgaste entre os poderosos traz muitas oscilações aos mercados. Sendo assim, é muito importante que o investidor entenda bem todos os riscos dos produtos que investe e, por isso, sempre consulte seu assessor da ONE Investimentos para uma escolha consciente.
